Contrato Internacional De Transferencia De Tecnologia - Patente E Know-how Livraria Do Advogado
A Série Direito e Comércio Internacional pretende introduzir no Brasil o estudo sistemático das fontes e instrumentos do Direito do Comércio Internacional, através de uma visão prática e dinâmica, a s...
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Contratos Agrarios E Sustentabilidade Ambiental Livraria Do Advogado
Esta obra é a contribuição de Liane Tabarelli para um dos temas que mais desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econ...
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Contratos Empresariais - Compra E Venda Empresarial Livraria Do Advogado
Esta obra, tendo em conta a escassez, pode-se dizer que inaugura a doutrina em âmbito nacional. Registra uma nova forma de abordar as matérias, ou seja, a mesma dos acórdãos nos tribunais. No início d...
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Contribuicoes Previdenciarias - Sobre A Remuneracao Livraria Do Advogado
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autor...
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Contribuicoes Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributario Livraria Do Advogado
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências par...
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Controle De Constitucionalidade Das Leis - Acao Direta De Inconstitucionalidade - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justa...
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Controversias Constitucionais Atuais Livraria Do Advogado
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização bra...
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Controversias Constitucionais Atuais - Volume 2 Livraria Do Advogado
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da R...
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Conversando Sobre Justica E Os Crimes Contra As Mulheres Livraria Do Advogado
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estu...
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Cpc Passado A Limpo - Volume 1 - Parte Geral, Procedimento Comum E Cumprimento De Sentenca Livraria Do Advogado
Trata-se de estudo desenvolvido em dois volumes, sendo o primeiro deles destinado ao exame, artigo por artigo, dos primeiros 538 artigos da Lei 13.105/2015, observadas, pois, as alterações a que fora ...
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Cpi Descomplicada - Orientacoes Para Parlamentares Federais, Estaduais E Municipais Livraria Do Advogado
O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere.
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Credito Rural - Questoes Polemicas Livraria Do Advogado
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, secu...
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Crime Organizado - Tipicidade, Politica Criminal, Investigacao E Processo - Brasil, Espanha E Colombia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobr...
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Crime Organizado E Proibicao De Insuficiencia Livraria Do Advogado
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as...
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Crimes Ambientais - Comentarios A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e ...
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Crimes Ambientais E Bem Juridico-penal - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa pre...
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Crimes Ciberneticos - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, qu...
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Crimes Contra A Ordem Tributaria - Medidas Acautelatorias Livraria Do Advogado
A obra é escrita por membros do Ministério Público Gaúcho com experiência no exame de crimes tributários. É recomendada para os profissionais que atuam nas áreas do Direito e Econômia e para os cursos...
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Crimes E Drogas Livraria Do Advogado
Neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental...
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Crimes Eleitorais - Conhece-los Para Nao Comete-los - Comentarios Descomplicados - Ficha Limpa Livraria Do Advogado
A obra é um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou má interpretação da legislação, os envolvidos em eleições são condenados a penas de até 10 anos de reclusão e perda do manda...
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Crimes Sexuais Violentos: Tendencias Punitivas - Atualizado Com A Lei 12.258/10 Livraria Do Advogado
"[...] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profund...
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Criminalidade Financeira - Contribuicao A Compreensao Da Gestao Fraudulenta Livraria Do Advogado
A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação dou...
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Criminalidade Moderna E Reformas Penais - Estudos Em Homenagem Ao Prof. Luiz Luisi Livraria Do Advogado
O livro traz uma visão atualizada sobre questões pertinentes às reformas penais que se fazem necessárias para adequarem-se à criminalidade moderna; um estudo em comemoração aos 30 anos da Faculdade de...
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Criminologia - Trajetorias Transgressivas Livraria Do Advogado
“Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexõ...
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Cumprimento E Execucao Da Sentenca - Sob A Otica Do Formalismo-valorativo Livraria Do Advogado
A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um p...
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Cumulacao Eventual De Pedidos - Art. 289 Do Cpc Sem Segredos Livraria Do Advogado
O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto...
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Curso Avancado De Processo Administrativo Tributario Livraria Do Advogado
O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, ...
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Curso De Direito Agrario - Vol. 1 - Doutrina, Jurisprudencia E Exercicios - 9ª Ed. Livraria Do Advogado
O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa ex...
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Curso De Direito Penal - Parte Geral Livraria Do Advogado
Sob sólidos fundamentos teóricos, o livro, de forma crítica, busca conciliar a teoria e a prática. Com a experiência do autor por mais de vinte anos como membro do Ministério Público Federal e como pr...
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Curso De Processo Administrativo Livraria Do Advogado
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se ...
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Da Acao Penal Livraria Do Advogado
O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixar de rebater frontalmente dogmas com os quais não concorda, como o dogma do princípio acusatório no ...
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Da Codificacao - Cronica De Um Conceito Livraria Do Advogado
A obra procura atribuir uma finalidade para os códigos numa época de intensa especialização do Direito. Tendo como premissa o estudo da Codificação, esta obra espera contribuir para o estudo no Direit...
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